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Eurodeputado questiona Conselho da UE sobre caso Lula

16/04/2019 17:50

Parlamento Europeu. Foto: Reprodução

O eurodeputado francês Emmanuel Maurel protocolou uma demanda ao Conselho da União Europeia pedindo uma posição por escrito sobre a perseguição política e judicial que levou o ex-presidente Lula à prisão. "Não resta mais nenhuma dúvida de que sua prisão foi antes de mais nada uma estratégia política para afastá-lo do poder", diz o eurodeputado em sua consulta.

Maurel destaca que nenhuma prova tangível foi apresentada contra Lula e que a condenação, assinada por um ex-juiz que hoje foi promovido a ministro por Bolsonaro, é baseada em delações que jamais foram confirmadas. Por fim, o deputado eleito pelo partido "França Insubmissa" questiona o silêncio do  Parlamento Europeu enquanto "à direita e à esquerda, incontáveis vozes se levantaram para denunciar essa injustiça, incluindo seis ex-chefes de Estado de França, Itália, Espanha e Bélgica, 29 europarlamentares, um ex-presidente do Parlamento Europeu e numerosos juristas internacionais".

O questionamento de Emmanuel Maurel é dirigido ao Conselho da União Europeia. Pela artigo 130 do Regimento do Parlamento Europeu, o destinatário tem seis semanas para responder às demandas dos eurodeputados.

Leia o documento oficial na íntegra em francês, em inglês, ou a tradução livre em português:

Assunto: Posição do conselho sobre a prisão do ex-presidente do Brasil, Sr. Lula da Silva

Há um ano, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprisionado depois de um dos julgamentos mais controversos da história moderna. Não resta mais nenhuma dúvida de que sua prisão foi antes de mais nada uma estratégia política para afastá-lo do poder.

É necessário ainda lembrar que nenhuma prova tangível foi apresentada até agora pela acusação para sustentar as condenações em primeira e segunda instância que levaram à sua prisão? Os elementos mobilizados pelo judiciário foram na verdade baseados em confissões de outros suspeitos que não foram confirmadas (mas foram recompensadas). O novo ministro da Justiça é ninguém menos que o ex-juiz Sérgio Moro, que sentenciou Lula e foi promovido por Jair Bolsonaro, apesar de suas alegações de que ele não tinha experiência na política.

À direita e à esquerda, incontáveis vozes se levantaram para denunciar essa injustiça, incluindo seis ex-chefes de Estado de França, Itália, Espanha e Bélgica, 29 europarlamentares, um ex-presidente do Parlamento Europeu e numerosos juristas internacionais.

É por estes motivos que eu estou hoje questionando: qual é a posição do Conselho? Ele se manteve calado durante todo esse processo.