Nesta quarta-feira (28), o Governo Federal anunciou o programa de crédito rural para a agricultura familiar. É o maior programa de inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda da história do país, com um aumento de 34% em relação ao valor da safra passada. Entre os anúncios desta última quarta-feira, também está o relançamento do programa Mais Alimentos.

Além do volume recorde de recursos, o plano também oferece melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos. Entre elas: a redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano; a redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos; e uma nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica), com juros de apenas 3% ao ano.

Durante os governos de Lula e Dilma (2002 a 2016) o Plano Safra da Agricultura Familiar provocou uma verdadeira revolução no campo

Principal responsável pelos alimentos que chegam à mesa das brasileiras e brasileiros, a agricultura familiar tornou-se, com Lula e Dilma, um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país. 

O cenário no campo, que nos governos anteriores era de concentração de terras e exclusão da agricultura familiar do crédito e de outros instrumentos de política agrícola, mudou radicalmente com a chegada de Lula à Presidência. Os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Criado por Lula em 2003, o Plano Safra da Agricultura Familiar a cada ano disponibilizou um volume maior de recursos, revolucionando permanentemente o setor.

Horta de Lindaci Maria dos Santos e seu marido Raimundo Nonato Ribeiro. | Foto: Sergio Amaral/MDS

O Plano Safra da Agricultura Familiar apresentado pelo governo anterior, no entanto, mostrou-se incompatível com as necessidades da agricultura familiar. O volume de recursos oferecidos para crédito aumentou, porém com juros mais altos. Faltou assistência técnica, políticas de comercialização e políticas de fomento, incluindo a interdição do programa de reforma agrária e a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), impondo enormes retrocessos para a agricultura familiar.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já existia desde 1995, mas 76% dos estabelecimentos familiares não tinham acesso. Lula e Dilma levaram o Pronaf ao Brasil inteiro e multiplicaram por mais de dez vezes o volume de crédito, que saltou de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015. 

Lula e Dilma assentaram 748 mil famílias em 51 milhões de hectares para fins de reforma agrária

Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma.

Os dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): 748 mil famílias foram assentadas em projetos de reforma agrária, de 2003 a 2015, número que correspondeu a 55% do total de famílias assentadas em toda a história do Brasil até 2020.

A área obtida pelo programa de reforma agrária, de 2003 a 2015, foi de 51,5 milhões de hectares, o que correspondeu a 57% de toda a área incorporada ao programa até 2020.

Benefícios dos governos Lula e Dilma ajudaram assentados da reforma agrária a produzirem com dignidade. | Foto: Sergio Amaral/MDS

E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, acesso a água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.

Assista à cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024