O presidente Lula anunciou nesta terça-feira (14) o retorno do programa de habitação criado em 2009, Minha Casa, Minha Vida.

A entrega de dois conjuntos habitacionais na região de Santo Amaro, na Bahia, marca a retomada do projeto interrompido pelo governo anterior.

Do lançamento em 2009 até 2016, o Programa beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas em mais de 90% dos municípios brasileiros, com 2,7 milhões de casas entregues.

Além da geração de empregos e aumento do faturamento imobiliário, o programa incentivou o empoderamento feminino, dando preferência às chefes de famílias nas assinaturas das escrituras. 

Em breve, os estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, São Paulo e Paraíba também serão beneficiados com a retomada do Programa. 

Conheça a história do Programa Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do Brasil

Lançado em 2009 durante o governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida foi considerado pela ONU como “um exemplo para o mundo”. O programa contratou 4,2 milhões de casas e apartamentos e entregou 2,7 milhões de imóveis em todo o país até abril de 2016, último mês de governo da presidenta Dilma Rousseff. 

Os 10 milhões de brasileiros beneficiados só com as casas entregues até 2016 é o equivalente à soma de toda a população das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador. Praticamente metade dessas moradias atendeu famílias com renda de até R$ 1,8 mil, a chamada Faixa 1 do programa. Isso só foi possível porque os governos petistas reconheceram que parte expressiva da população não consegue acessar um financiamento tradicional nos bancos. E subsidiou essas habitações.

Com o programa, o Estado garantiu moradia para quem mais precisava – e, ao mesmo tempo, aqueceu o comércio e a indústria, gerando emprego e renda, transformando o que era sonho em cidadania, desenvolvimento e dignidade.

A cada R$ 1 milhão investido no MCMV, mais de 80 salários mínimos eram pagos

Além de contribuir para a redução do déficit habitacional e ajudar a combater as desigualdades sociais, o Minha Casa, Minha Vida apoiou a geração de emprego e renda, com resultados positivos para a economia como um todo. Com investimento de R$ 308 bilhões até dezembro de 2015, o Minha Casa, Minha Vida criou cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho.

Cada R$ 1 milhão investido no programa pagava mais de 80 salários mínimos e gerava renda adicional de R$ 744 mil, de forma direta e indireta, na construção civil e outros setores. É a lógica dos governos Lula e Dilma: investir no bem-estar das famílias mais pobres é gerar ganhos e benefícios para todos os brasileiros.

Até na crise internacional de 2008, o programa foi importante pela quantidade de empregos gerados, equivalentes a 385 mil postos de trabalho ao ano, em média. Era mais uma resposta do governo Lula às ameaças constantes da crise. Ao longo de todo o período entre 2009 e 2018, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estima que as contratações do programa Minha Casa, Minha Vida tenham gerado 3,5 milhões de empregos.

Construção Civil

O Minha Casa, Minha Vida foi um dos principais responsáveis pelo ótimo momento que viveu a construção civil brasileira. O programa construiu mais de ¼ do total das moradias do Brasil em 2012. O Minha Casa, Minha Vida também colaborou para o desenvolvimento de diversas áreas que movimentam a economia, como a de materiais de construção e serviços, que alcançou R$ 9,2 bilhões no primeiro semestre de 2013.

Criado para atender quem mais precisa, MCMV beneficiou pessoas com diversas faixas de renda. | Foto: EBC

Moradia e empoderamento: pela casa e pela vida das mulheres

Em 2013, durante o II Chamado dos Povos da Floresta, o governo Dilma anunciou investimentos de R$ 712 milhões até 2016 para Uma das mudanças mais significativas realizadas no programa MCMV pelo governo Dilma Rousseff foi a Medida Provisória 561, publicada no dia 8 de março de 2012, Dia Internacional da Mulher. 

A MP consolidava a proposta apresentada desde o início do programa, de dar preferência às mulheres tanto na entrega do imóvel quanto na assinatura da escritura. Mas não só isso. Em caso de separação, num ato que tinha também o viés de correção histórica, a moradia fica preferencialmente com as mães, donas de casa e tutoras da família.

MCMV privilegiou mulheres chefes de família como beneficiárias do programa. | Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará

Qualidade de vida

Para os governos do PT, moradia digna significa acesso a equipamentos e serviços públicos além de uma infraestrutura urbana de qualidade, com calçamento, esgotamento sanitário, água potável, energia elétrica, além do acesso ao lazer. Esses são componentes indispensáveis à implantação dos empreendimentos e importante contrapartida das prefeituras e governos estaduais.

Durante muitos anos no Brasil, os projetos habitacionais financiados com dinheiro público ergueram verdadeiros caixotes de cimento. Viver nestes apartamentos era sinônimo de desconforto, falta de privacidade e provações.

Além do mais, eles eram completamente homogêneos, não permitiam aos moradores dar àqueles espaços a sua própria cara, o jeitinho especial que cada um de nós quer imprimir ao lugar onde mora. Mas a maior parte dos projetos do Minha Casa, Minha Vida tem essa preocupação. Daí surgiram jardins, quintais, terraços e varandas. São ambientes em que as famílias cultivam seu cantinho particular e que, no fundo, ajudam a transformar a moradia em lar.

Projetos incluem calçamento, faixas de pedestre, sinalização, saneamento básico, acesso à água, energia elétrica, lazer, equipamentos comunitários. | Foto: Divulgação/PAC

Minha Casa Melhor

Um sonho puxa o outro. Quem entra pela primeira vez em casa e vê tudo novinho em folha, logo sonha em enchê-la de coisas bonitas. Para realizar este segundo sonho, o governo federal lançou, em 2013, o Minha Casa Melhor, uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal direcionada aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. 

Cada família que estivesse em dia com as parcelas de seu imóvel podia financiar a compra de móveis e eletrodomésticos (cama, mesa, fogão, geladeira, microondas, televisão e tablet, entre outros) com juros subsidiados pelo governo federal de 5% ao ano. O sucesso foi tão grande que, em menos de dois anos, 640 mil famílias injetaram nada menos que R$ 3,2 bilhões na economia do país.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida conseguiram adquirir fogão, geladeira e TV com as facilidades de crédito do Minha Casa Melhor. | Foto: Roberto Stuckert

Minha Casa, Minha Vida Rural

A maioria vivia em casas de taipa, quase sem proteção contra o frio e a chuva. Graças ao Minha Casa, Minha Vida Rural, 130 mil famílias passaram a morar com muito mais conforto em casas novinhas em folha ou totalmente reformadas, com piso cerâmico, azulejo, água e luz. A meta era contratar 60 mil moradias até o final de 2014, mas o programa fechou 2013 com 116 mil casas contratadas em todas as regiões do Brasil, beneficiando agricultores familiares, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, extrativistas, comunidades quilombolas e povos indígenas.

Agricultores familiares, assentados, trabalhadores rurais foram alguns dos beneficiados pelo programa | Foto: Prefeitura de Bonfinópolis (MG)

Bolsonaro acabou com o MCMV e acabou com os benefícios para a Faixa 1 do programa 

O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff não demorou a mostrar a que veio e foi mortal para o MCMV em sua forma original. A Faixa 1, que atendia as famílias mais pobres, foi sendo abandonada. Como resultado, do total de moradias para as famílias mais vulneráveis entre 2009 e 2020 no MCMV, 91% foram contratadas nos governos do PT. Michel Temer reduziu progressivamente os recursos do Orçamento da União (OGU) destinados ao MCMV. 

Em 2020, Bolsonaro lançou o Casa Verde Amarela que, na prática, extingue o MCMV ao alterar o perfil dos investimentos e passa a operar basicamente com o subsídio do FGTS. No novo programa, a Faixa 1, que não tinha juros e contava com um subsídio maior, condições mais facilitadas, de modo a contemplar as famílias com renda de até R$ 1,8 mil, simplesmente deixou de existir. Na prática, o Programa Casa Verde Amarela é uma nova marca fantasia, utilizada por Bolsonaro para entregar moradias para famílias de baixa renda em empreendimentos habitacionais em sua maioria contratados ainda no governo Dilma.