Serão quinze premiados com mil reais na primeira etapa; depois três selecionados receberão bolsa de 4 mil reais

Novos rumos para o Brasil: Desafios para uma tributação justa. Esse é o tema do edital lançado em 1º de agosto pelo Instituto Lula e pelo Instituto Justiça Fiscal. O concurso internacional selecionará pensadores e pesquisadores que se disponham a produzir projetos de trabalhos sobre o Brasil, nos próximos trinta anos, na perspectiva dos desafios que deverão ser enfrentados pelo sistema tributário.

O prazo para inscrições foi prorrogado até 26 de setembro de 2022 (veja aditamento e edital abaixo).

O concurso será realizado em duas etapas. A primeira selecionará quinze projetos de trabalho, desenvolvidos pelos candidatos sob orientação das entidades promotoras, no prazo de quatro meses a contar da publicação do resultado da seleção (13 de setembro). Eles receberão prêmios de mil reais cada. Poderão ser estudos, pesquisas ou ensaios sobre o papel que pode ser projetado para a tributação, tendo em vista as transformações do mundo contemporâneo nos aspectos políticos, sociais e econômicos, e suas consequências.

A segunda etapa será a seleção e premiação dos três melhores trabalhos apresentados pelos candidatos selecionados nessa primeira etapa. O anúncio será feito a partir de 28 de fevereiro de 2023 e os escolhidos receberão 4 mil reais cada.

Tributação justa

Após duzentos anos de Independência, e tendo passado por diversos estágios de desenvolvimento e de organização social e política, o Brasil se encontra novamente em busca de saídas consistentes, em vista dos novos desafios que se apresentam e que decorrem, especialmente, da aceleração do desenvolvimento tecnológico, que aponta para a necessidade de repensar o país para o futuro.

São muitos os aspectos que podem ser considerados para projetar o Brasil num futuro previsível, evitável ou não, que podem abranger questões ambientais, energéticas, tecnológicas, demográficas, dos recursos naturais, de modelo de desenvolvimento econômico, das relações de trabalho, entre outras. Em todos esses aspectos a tributação precisará ser repensada para que possa interferir ou incidir de forma efetiva na construção dessas novas realidades.

Confira o aditamento:

Confira o edital: