As instituições judiciais brasileiras se consolidaram sob que bases? Quais são suas formas de organização? E que papel exercem na política nacional? Estes questionamentos serão o fio condutor do ciclo de debates “Justiça, política e sociedade no Brasil”. Com oito encontros, sempre às 17h das terças-feiras, o ciclo acontecerá entre os dias 3 de agosto e 28 de setembro. As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas através do formulário no final desta página.

“O poder punitivo e o sistema penal canalizam a vingança, que faz parte da condição humana. A mídia, porém, exacerba a vingança, alimenta esse desejo. Os meios de comunicação monopolizados fazem parte de um modelo de sociedade excludente.” 

– Raul Zaffaroni, jurista argentino e convidado do ciclo

Organizado pelo Instituto Lula, em parceria com o Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea (CEIPOC/Unicamp), Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o ciclo é destinado a todos aqueles que buscam compreender, por exemplo, como um país pode usar seu sistema de Justiça para prender injustamente o principal candidato de uma eleição presidencial. Ou então, como o Brasil ocupa as primeiras posições do ranking mundial de encarceramento e mesmo assim continua com altas taxas de criminalidade. 

Para abrir o ciclo, contaremos com a ilustre presença de Eugenio Raul Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Intelectual renomado pelas obras “Estructuras Judiciales”, “Em busca das Penas Perdidas” e “O inimigo no Direito Penal”, o professor também foi reconhecido com o Prêmio Estocolmo, por sua pesquisa acerca dos crimes em massa. Para os demais encontros, montamos uma grade com professores e professoras advindos das maiores universidades do país (veja o cronograma no final desta página).

Aqueles que, além de assistir aos encontros, desejam acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem, realizar atividades e ter direito a certificação, precisam se inscrever.

Inscreva-se:

Programação: 

3 de agosto – Abertura: Crise da democracia e direitos humanos, com Eugenio Raul Zaffaroni (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

10 de agosto – Sessão 2: Formação histórica das instituições judiciais e sociedade no Brasil – Império e Primeira República, com Andrei Koerner (IFCH/Unicamp) e Monica Duarte Dantas (IEB/USP); Coordenador: Lucas Baptista (CEDEC)

17 de agosto – Sessão 3: Instituições judiciais, corporativismo e autoritarismo no Brasil pós 1930, com Rivail Rolim (UEL) e Cristiano Paixão (FD/UNB); Coordenador: Júlio Cattai (USP e CEDEC)

24 de agosto – Sessão 4: As instituições judiciais da transição à Constituinte:  fortalecimento e insulamento desde 1988, com Andrei Koerner (IFCH/Unicamp) e Fernando Fontainha (IESP/UERJ); Coordenador: Lígia Barros de Freitas (UEMG e Cedec)

31 de agosto – Sessão 5: O acesso ao Judiciário e a efetivação dos direitos de cidadania, com Celly Cook Intomi (CEIPOC) e Roberto Fragale Filho (UFF); Coordenador: Felipe Adão (CEIPOC)

7 de setembro – Feriado

14 de setembro – Sessão 6: Instituições judiciais e violações estruturais de direitos, com Cristiana Losekann (UFES) e Allyne Andrade (INSPER); Coordenador: Pedro Henrique Vasques (CEIPOC e CEDEC)

21 de setembro – Sessão 7: Elites judiciais e programas de combate à corrupção, com Frederico de Almeida (CEIPOC) e Fabiano Engelmann (UFRGS); Coordenador: Elizabete Pellegrini Garcia (CEIPOC)

28 de setembro – Mesa redonda: Juízes e juristas após 2013: do protagonismo judicial ao alinhamento político, com Martônio Mont’Alverne Barreto (Unifor), Felipe Recondo (jota.info), Eloísa Machado (Observatório do STF, FGV-SP); Coordenador: Andrei Koerner (CEIPOC, CEDEC e GPDH-IEA/USP)