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Julho é o mês do trabalho e dos direitos trabalhistas

13/07/2020 12:55

Foto: Iconographia/Memorial da Democracia

Por Fundação Perseu Abramo

O mês de julho é historicamente importante para os trabalhadores e trabalhadoras - especialmente - no Brasil. É o mês em que foi criado o imposto sindical, que foi sancionado o 13º salário, que se comemora o Dia da Luta Operária e o Dia Internacional das Cooperativas.

No dia 8 de julho de 1940, Getúlio Vargas assinou o decreto que criava o imposto sindical. O tributo seria pago por meio de desconto, em folha de pagamento, do valor correspondente a um dia de trabalho por ano de cada trabalhador, sindicalizado ou não; os empregadores também contribuirão.

O imposto financiou as atividades dos sindicatos e os honorários de sua direção. O governo justificou sua existência argumentando que ela estimularia a criação de entidades representativas de trabalhadores e patrões, sem a necessidade de campanhas para conquista de novos associados, uma vez que o imposto seria compulsório.

Já em 2018, como uma de suas últimas medidas, Michel Temer suspendeu a cobrança de contribuição sindical direto da folha salarial do trabalhador na reforma trabalhista. E em 2020, Jair Bolsonaro logo no início de seu governo proibiu a cobrança da contribuição sindical direto no salário, mesmo que seja opção do trabalhador, com o objetivo de enfraquecer ainda mais os sindicatos, mas a medida caiu.

No dia 13 de julho de 1962, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente João Goulart sancionou a lei que instituiu a gratificação de Natal, ou o “13º salário”. A Lei 4.090/1962 é assinada apenas 12 dias após a queda do gabinete parlamentarista, presidido por Tancredo Neves.

Jango ratificava assim seu compromisso com o movimento sindical, que desde o ano interior vinha promovendo intensa mobilização pela aprovação do projeto. Esse mesmo movimento sindical levaria para as ruas, nos meses seguintes, a campanha pela volta do presidencialismo.

No mês de julho também se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo, sempre no primeiro sábado do mês. A data foi instituída oficialmente pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) em 1994, com o propósito de promover a união de todos ligados ao setor. Este ano o tema foi “Cooperativas para a Ação Climática”, convidando a comunidade cooperativa global a continuar pressionando por ações que abordem as mudanças climáticas.

A cidade de São Paulo tem um dia específico para a luta dos operários e operárias, no dia 9 de julho se comemora o Dia da Luta Operária. A data foi instituída pela lei municipal 16.634 de 2017, do vereador petista Antonio Donato. A data homenageia os trabalhadores em nome do sapateiro José Martinez, assassinado pela repressão na Greve Geral de 1917.

O Partido dos Trabalhadores sempre teve como bandeira central a luta pelo direito dos trabalhadores e o Centro Sérgio Buarque de Holanda guarda em seu acervo todos os programas de governo do partido. Acesse e conheça: https://fpabramo.org.br/csbh/programas-de-governo/.

Veja também as edições 4 e 13 da Revista Perseu:

Mundos do Trabalho: permanências e rupturas (ed. 04)

Luta por direitos (ed. 13)

O Memorial da Democracia tem um espaço especial dedicado ao Novo Sindicalismo, navegue: http://memorialdademocracia.com.br/card/novo-sindicalismo