Veja como os governos Lula e Dilma estabeleceram um nova política de defesa, equipada para a paz e para o desenvolvimento da indústria nacional
A compra dos caças Gripen, de fabricação sueca, seguiu diretriz de consolidação da nossa indústria de defesa, com total transferência de tecnologia ao Brasil. | Foto: FAB/divulgação
09/05/2023 14:05
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção do caça Gripen, na fábrica da Embraer na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. Ao lado de Lula estarão o ministro da Defesa, José Múcio, e o Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.
Na fábrica da Embraer, 15 das 36 unidades do caça serão produzidas por engenheiros e técnicos brasileiros que passaram por treinamentos teóricos e práticos na sede da empresa sueca Saab, em Linköping. A previsão é de que em 2027 o último caça seja entregue. Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na sexta-feira da semana passada.
Com a parceria, a fábrica da Embraer passa a contar com o ecossistema completo para os caças nas fases de desenvolvimento, testes e, agora, produção. Na unidade estão em funcionamento também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen e o Centro de Ensaios em Voo.
A Política Nacional de Defesa está de volta!
— Instituto Lula (@inst_lula) May 9, 2023
O presidente @LulaOficial inaugurou hoje a Linha de Produção do Caça F-39 Gripen, em Gavião Peixoto (SP). 15 das 36 unidades do caça serão produzidas por engenheiros e técnicos brasileiros.
????: @ricardostuckert pic.twitter.com/CkuHwNSBC5
O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, numa concorrência concluída na gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2013. O contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves Gripen trouxe vários benefícios de longo prazo para o país e a inauguração da linha de produção é um importante marco.
O Programa Gripen Brasileiro teve início em 2013, quando a Saab venceu a concorrência do Programa F-X2, destinada à substituição da frota de aeronaves de caça da Força Aérea Brasileira (FAB). O contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves foi firmado em outubro de 2014.
Linha de produção que será inaugurada nesta terça. Foto: SAAB / Divulgação
Com Lula e Dilma, a Defesa finalmente alcançou a importância que merecia. Num tempo em que o Brasil era protagonista mundial, as Forças Armadas foram equipadas para uma defesa de paz, baseada na dissuasão – para desencorajar agressões – e na cooperação – como melhor garantia para a paz. O controle público da política de defesa levou nomes de prestígio global, como Celso Amorim, para chefiar o ministério da Defesa. O investimento em equipamentos e obras quadruplicou entre 2003 e 2015, passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 9,8 bilhões, em valores atualizados para 2021. Com Lula e Dilma, o Brasil estabeleceu uma política de defesa à altura do protagonismo do país no cenário mundial.
Antes de Lula e Dilma, nossa Defesa enfrentava uma penúria tão grande que faltava até comida para os recrutas. A crise atingiu a manutenção dos equipamentos e a operação das tropas. Por falta de verbas para refeições, 44 mil recrutas tiveram redução do expediente de trabalho e dispensa adiantada. As manobras dependentes de combustível foram canceladas na parada militar de 7 de Setembro – apenas quatro blindados participaram do desfile.
A partir de 2003, a Defesa recebeu o devido reconhecimento. Formulada pelo governo Lula e reiterada pelo governo Dilma, a Política Nacional de Defesa parte do princípio de que o Brasil é pacífico, mas com total capacidade de defender nossa soberania, nossa integridade territorial e nossas riquezas, como, por exemplo, os imensos campos do Pré-Sal, a Floresta Amazônica e as maiores reservas de água doce do mundo.
Para tanto, é indispensável dispor de Forças Armadas bem remuneradas e equipadas, razão pela qual os governos do PT investiram cada vez mais na valorização dos servidores. Ao mesmo tempo, foi criado um caminho para a capacitação da indústria de defesa de forma a atender às necessidades do país e ao mesmo tempo gerar empregos e desenvolvimento.
A partir de 2004, foi implantada uma política de aumento real dos vencimentos das Forças Armadas de 33% para generais e de 50% para capitães, além dos ganhos adicionais, com variações de 13% a 28%, conforme a patente do militar, entre outras gratificações. Em 2015, a presidenta Dilma concedeu aumento médio de 30% escalonado em três anos.
Outra diretriz foi o impulso ao crescimento da indústria bélica nacional e suas exportações, que aumentaram 13 vezes em relação ao início do século, sem contar os projetos para a construção de aviões, helicópteros, tanques, submarinos (um deles com propulsão nuclear), sistema de vigilância de fronteiras e do espaço aéreo, entre outras prioridades.
Por fim, optou-se pela política de utilização das Forças Armadas nas emergências de ordem social, como no socorro em tragédias climáticas, campanhas de vacinação e reforço em ações de segurança pública, entre outras, além da valorização da presença das tropas no cenário internacional em missões de paz.
“A defesa do país é inseparável do seu desenvolvimento”, afirma o texto da Política Nacional de Defesa, aprovado pelo Congresso em 2013. Assim, nos governos Lula e Dilma, além da modernização das Forças Armadas, o governo federal investiu na consolidação de uma indústria de defesa autônoma, com o desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional.
A convicção dos governos do PT era que no mar, em terra e no ar, o Brasil tem de estar pronto para desencorajar ameaças ou agressões provenientes de qualquer quadrante do globo. Daí a importância dos investimentos em projetos estratégicos, como o veículo blindado Guarani, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ), o avião de transporte Embraer KC-390 e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que colocou o Brasil no seleto grupo de países com capacidade para construir submarinos de propulsão nuclear.
A aquisição dos 36 caças Gripen NG, de tecnologia sueca, em 2014, seguiu a diretriz de consolidação da nossa indústria de defesa: 40% do desenvolvimento e 100% da montagem final das aeronaves estavam a cargo de empresas nacionais, com total transferência de tecnologia. Os quatro primeiros caças foram entregues à Aeronáutica em 2021, na Suécia, e foram incorporados em dezembro de 2022 ao 1º Grupo de Defesa Aérea, de Anápolis.
“O Brasil não tem inimigos, mas não pode descartar a hipótese de ser envolvido (ainda que à sua revelia) em disputas militares, seja para defender-se de uma ação que tenha por alvo seus recursos, seja em função de conflitos entre terceiros, que venham a afetá-lo”, afirmou o ministro da Defesa do governo Lula, Celso Amorim.
“O avanço da indústria de defesa brasileira é básico para assegurar a autonomia numa área vital para que a sociedade possa viver tranquila. Tanto na segurança pública em grandes eventos, como para nos proteger em possíveis conflitos, ou até mesmo nas missões de paz nas quais o Brasil participa”, completou Amorim.
Ao mesmo tempo que se preparou como nunca para a defesa de nossa soberania e nossos recursos, o Brasil durante os governos do PT se fortaleceu para a paz. Além da dissuasão, a política de defesa brasileira se baseou na estratégia da cooperação militar com países da América do Sul e da África.
Para os governos Lula e Dilma, o complemento de uma política externa pacífica foi uma política de defesa robusta. A construção de um país cada vez mais pacífico também envolveu estar cada vez mais preparado para a defesa de sua soberania.