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Lula e Dilma reduziram desigualdade e governaram para todos

06/10/2022 19:48

Foto: Sergio Amaral/MDS

“Se ao final do meu mandato todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu terei cumprido a missão da minha vida.” A promessa feita pelo presidente Lula em seu discurso de posse, em janeiro de 2003, anunciou o que se tornaria prioridade absoluta nos governos progressistas: o combate sem trégua à fome, à desigualdade e a garantia da inclusão social com desenvolvimento para milhões de brasileiros e brasileiras. 

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff foi possível combinar crescimento econômico, estabilidade monetária e redução da desigualdade social extrema que marcou a história do Brasil desde o período colonial. Os resultados dos governos petistas na condução de políticas econômicas e sociais inclusivas foram expressivos durante os 13 anos de atuação. Os conjuntos de transformações estruturais desempenhadas neste período mostraram que é possível, sim, alterar a desigualdade no Brasil e governar para todos. 

Lula e Dilma mudaram a cultura  de décadas de crescimento sem distribuição ou de fé cega na capacidade do livre mercado. Com a implementação de políticas econômicas e sociais inclusivas, 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, graças ao Bolsa Família, à geração de emprego e renda, ao incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento regional. Mas as políticas de inclusão foram além: 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe C.

A renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais pobres cresceu 84%. Os investimentos sociais triplicaram e cresceram de R$ 112,2 bilhões em 2012 para R$ 343,3 bilhões em 2014. Em 2015, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país chegou a 0,756 (quanto mais perto de 1, melhor). O muro da desigualdade, que parecia intransponível, começou a ser superado.

O golpe de 2016, no entanto, marcou a ruptura de quase uma década e meia de fortalecimento das instituições democráticas e deu início a um novo modelo de governar: se com Lula e Dilma a prioridade era combater as desigualdades sociais, com Temer e Bolsonaro, as políticas voltadas para o favorecimento das elites ditaram o ritmo de desmonte e retrocessos das políticas públicas.

Milhões de brasileiros saíram da invisibilidade e conquistaram poder de compra

Com Lula e Dilma, cerca de 44,7 milhões de pessoas finalmente saíram da invisibilidade e passaram a ocupar uma posição de protagonismo na sociedade brasileira. A pirâmide social virou um losango, com o centro ocupado pela maioria da população. Em 2003, a classe C representava 38% da população. Já em 2015, o percentual aumentou para 56%. 

O fortalecimento da classe C mudou o Brasil. Em pleno processo de emancipação, ela já não podia ser ignorada pelas políticas públicas nos três níveis de governo, nem pelos que elaboram as estratégias empresariais, comerciais e publicitárias. Praticamente todos os setores da economia e esferas governamentais tiveram de adaptar-se às necessidades de uma parcela da população que, durante os governos Lula e Dilma, conquistou espaço e poder de compra.


Essa nova classe C, que ganhou 42 milhões de novos integrantes entre 2003 e 2015, foi a grande impulsionadora do mercado de consumo interno do Brasil, um canal robusto do novo desenvolvimento econômico do país. Estes novos consumidores geraram compras, produção, investimentos e milhões de empregos.

Infraestrutura social melhorou qualidade de vida das classes emergentes

Com o Minha Casa, Minha Vida multiplicaram-se os investimentos em moradia e o déficit habitacional no país diminuiu. De 2009 até maio de 2016, foram contratadas 4,2 milhões de moradias e entregues 2,7 milhões - em 96% dos municípios brasileiros -, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas. 

Com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, vieram também o desmonte das políticas de habitação e o corte dos investimentos. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida foram reduzidos em 95% entre 2015 e 2021, passando de R$ 28,4 bilhões em valores corrigidos para 2021, para R$ 1,5 bilhão no novo programa (Casa Verde e Amarela). Em 2022, o valor inicialmente previsto no orçamento era de R$ 1,2 bilhão, mas com o corte de 23%, passou para R$ 929 milhões, uma redução de 43% em comparação com 2021. Já para 2023, o governo Bolsonaro separou o menor valor da história, após um corte de 91%: R$ 81 milhões, o que na prática significa o fim do programa.

O programa Minha Casa Minha Vida foi responsável por diminuir o déficit habitacional no Brasil. Foto: Marco Peron/Caixa

Com o Luz Para Todos, 3,3 milhões de famílias foram beneficiadas e cerca de 15,9 milhões de brasileiros e brasileiras foram atendidos. O programa iniciado logo no começo do governo Lula, quando Dilma era a ministra das Minas e Energia, mudou a vida no interior do Brasil. O acesso à energia elétrica para as famílias de menor renda, os 5% mais pobres das regiões Norte e Nordeste, por exemplo, aumentou de 81,3% em 2002 para 98,6% em 2015.

Os governos progressistas realizaram também o maior volume de investimentos em infraestrutura de transporte da história do país. No total, os governos de Lula e Dilma ofereceram R$ 288 bilhões, em valores atualizados para fevereiro de 2022, para que municípios e estados pudessem melhorar as condições do transporte coletivo urbano em seus grandes centros. Foram investimentos que permitiram a construção ou expansão de modais como corredores de ônibus, metrôs, BRTs e VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos).

Após o golpe de 2016, houve redução brusca dos investimentos em mobilidade urbana, além do cancelamento de 55 projetos selecionados pelo PAC, no valor total de R$ 15 bilhões.

Emprego recorde e salário mínimo forte impulsionaram melhoria de renda dos mais pobres

O aquecimento do mercado de trabalho iniciado com o governo Lula teve efeito claro na renda do trabalhador e da trabalhadora. Entre 2002 e 2015, o rendimento médio do trabalho das pessoas de 15 anos ou mais cresceu 38%. A principal ferramenta para ampliação da renda do trabalho e redução das desigualdades foi a política de fortalecimento do salário mínimo, que aumentou 77,2% em termos reais ao longo dos 13 anos de governos progressistas.

Objetivos do Milênio 

De 2003 a 2015, o Brasil conseguiu alcançar e até ultrapassar com certa folga muitos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Com Lula e Dilma, o país eliminou a fome reduzindo a pobreza extrema, derrubou a mortalidade infantil e promoveu políticas de valorização da mulher e de combate à epidemia do HIV/Aids que se tornaram referências mundiais.

A redução da taxa de mortalidade infantil, que tinha a meta de 15,7 por mortes por 1000 nascidos vivos, estipulada para 2015, foi alcançada quatro anos antes.Já a mortalidade materna apresentou queda de 56% entre 1990 e 2015, diminuindo de 143 para 62 óbitos maternos. Na Educação, Lula e Dilma desenvolveram e efetivaram inúmeras políticas públicas de acesso que resultaram na taxa de 98,6% de escolarização de crianças de seis a 14 anos de idade em 2015. 

Após o golpe, o aumento da pobreza, da fome e da desigualdade 

Marca dos governos Lula e Dilma, o combate às desigualdades sofreu um duro revés com o golpe de 2016. Até 2015, a renda dos mais pobres crescia mais do que a dos ricos. Entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto os 40% mais pobres tiveram queda de 0,8%, segundo o IBGE. 

O retrocesso mais alarmante aconteceu em 2018, com Temer, quando o Brasil voltou ao Mapa da Fome quatro anos após ter saído. Nos anos seguintes, já com Bolsonaro, a situação se agravou. Uma das explicações, segundo especialistas, é a destruição dos programas de segurança alimentar. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 2014 e 2016 cerca de 3,9 milhões sofriam com a fome, e entre 2018 e 2020 o problema passou a atingir 7,5 milhões de brasileiros. Hoje, mais de 33 milhões de pessoas passam fome no país. 

No final do ano de 2021 e início de 2022, a Insegurança Alimentar Grave atingiu 33,1 milhões de pessoas no Brasil. Foto: Elineudo Meira

Outro alvo constante de ameaças depois do golpe de 2016 e, principalmente, após a eleição de Jair Bolsonaro, é o Bolsa Família. Em 2017, o programa sofreu uma drástica redução de mais de 1 milhão de beneficiários, que só foi revertida por enfática pressão e denúncia da oposição. Em novembro de 2019, o benefício foi pago a apenas 13,2 milhões de famílias – segundo menor volume registrado nos últimos oito anos, à frente apenas de julho de 2017, quando 12,7 milhões de famílias receberam o benefício. 

Em 2021, o programa foi extinto por Jair Bolsonaro sem debate com entidades e representantes da sociedade civil e substituído pelo Auxílio Brasil, que promove uma distorção causada pelas regras que concedem o mesmo valor para famílias numerosas ou para famílias unipessoais. Em 2022, o número de famílias com apenas uma pessoa mais do que dobrou, passando de 2,2 milhões em outubro de 2021 para 4,9 milhões em agosto de 2022. Hoje uma pessoa que mora só recebe o mesmo valor que uma família de seis pessoas.

Governar para todos, tirar o Brasil do Mapa da Fome e promover a maior inclusão social da história do país se tornaram realidade graças aos compromisso dos governos Lula e Dilma com os que mais precisavam. "Se governamos bem foi principalmente porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos governassem para apenas um terço da população, e se esquecessem da maioria do seu povo que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos", disse Lula em seu pronunciamento de despedida da Presidência da República.