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Mensagens mostram conluio contra Lula antes das eleições

05/03/2021 09:26

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência PT

Além de mostrar a armação entre o procurador Deltan Dallagnol e a juíza Gabriela Hardt na condenação injusta de Lula no caso do sítio em Atibaia, as mensagens de celular trocadas pelos integrantes da operação Lava Jato, analisadas pela defesa técnica do ex-presidente, provam que houve uma operação ilegal envolvendo a força-tarefa; o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4); e a Polícia Federal.

Tal operação, que ficou conhecida como “prende-e-solta”, foi realizada às pressas para impedir que Lula fosse solto em 8 de julho de 2018 (três meses antes das eleições presidenciais), após o desembargador federal Rogério Favreto determinar a expedição de um alvará de soltura em favor do ex-presidente. Decisão, aliás, reconhecida mais tarde como plenamente regular pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Assim que souberam da decisão de Favreto, os membros da Lava Jato começaram uma troca de mensagens na qual narraram suas articulações clandestinas. Toda a manobra está descrita em nova petição enviada ao STF nesta quinta-feira (4) pelos advogados de Lula (acesse abaixo).

Julgamento justo?

Nas mensagens, fica claro que Sergio Moro participou da ação, tentando derrubar a decisão de Favreto, hierarquicamente superior ao ex-juiz. Explicam os advogados de Lula na petição que uma das primeiras medidas da força-tarefa foi “pressionar a Procuradoria Regional do MPF — cujos membros também estavam no chat — a não apontar a ilegalidade da intervenção de Moro. “O Moro tem que ficar resguardado, não pode ser imputado abuso algum”, apontaram nos diálogos.

O desembargador Rogério Favreto, no entanto, toma nova decisão de soltura, o que leva Deltan a anunciar nas mensagens a seguinte decisão: “Vou ligar pra PF pra pedir para não cumprir”. Como se sabe hoje, os telefonemas de Deltan deram resultado, e a ordem não foi cumprida imediatamente como deveria ter sido.

Enquanto isso, o grupo partiu para uma nova estratégia. Deltan afirmou no grupo do Telegram que eles precisavam de uma decisão que mantivesse Lula preso. “Qualquer que seja”, frisou. Pouco depois, anunciou a solução encontrada: “Thompson já está esperando”, escreveu, referindo-se ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que, por fim, anulou a decisão de Favreto, não sem antes ligar para a PF e dizer que Lula não deveria ser solto até que ele enviasse uma nova decisão. No fim, Dallagnol ainda comemora o fato de ter manobrado para impedir que uma decisão judicial legítima fosse cumprida: “É teeeetraaaaa!”, escreveu.

Na petição, a defesa de Lula explica que essas articulações “dizem respeito a um ato processual em que tais agentes estavam atuando, direta ou indiretamente, a configurar, como já dito em sustentação oral realizada neste feito, atos processuais clandestinos”. Adiante, sustenta: “Qual a chance do Reclamante (Lula) obter um julgamento justo, imparcial e independente, diante desse cenário? Nenhuma”.

Inquérito e eleições

Naquele dia, o desembargador Rogério Favreto trabalhava como plantonista no TRF-4 e ficou responsável por julgar um pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). Após tomar a decisão, virou alvo de um inquérito, que em abril de 2019, foi arquivado pelo ministro Barroso, do STF.

“Extrai-se da decisão que o indiciado era magistrado plantonista em segundo grau de jurisdição e, portanto, estava no efetivo exercício da jurisdição quando deferiu o pedido de liminar, em 08.07.2018, pois havia sido regular e previamente escalado para o período de 04.07.2018 a 18.07.2018, conforme a ‘Escala dos Desembargadores Plantonistas para 2018/2019 – TRF4”, afirmou Barroso então.

A justa decisão de Favreto, porém, não foi cumprida, impedindo que Lula, então pré-candidato à Presidência da República, fosse solto. Favorito absoluto segundo as pesquisas eleitorais, Lula não pôde concorrer. Jair Bolsonaro acabou eleito, e Sergio Moro juntou-se a ele no governo como ministro da Justiça.