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Não é só Moro: adversários e técnicos reconhecem, com Lula PF era independente

24/04/2020 13:37

Sergio Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima, Jorge Hage e Paulo Lacerda

Alegando interferência do presidente da República sobre a Polícia Federal (PF), o ex-juiz Sergio Moro pediu demissão nesta sexta-feira (24) do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Além de trocar o comando da PF, Jair Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da instituição, conforme disse o agora ex-ministro. Numa fala dura, Moro lembrou que os governos Lula e Dilma Rousseff deram autonomia e respeitaram a independência dos órgãos de controle e investigação. 

Como juiz, Sergio Moro foi criticado por juristas do mundo todo por sua atuação no processo contra o ex-presidente Lula. Apurações jornalísticas já mostraram que ele atuou em combinação com os procuradores — o que é proibido. Moro também é acusado de ter se beneficiado pessoalmente ao impedir Lula de concorrer à Presidência e lançar sua carreira política como ministro do candidato que se beneficiou dessa prisão.

Em que pese tudo isso, tanto o ex-juiz quanto os próprios procuradores da Lava Jato se unem às vozes que reconhecem que os governos Lula e Dilma jamais interferiram no trabalho das instituições responsáveis pelo combate à corrupção — nem quando foram acusados injustamente e com propósitos políticos.

Até mesmo inimigos de Lula reconhecem que o ex-presidente jamais agiu para interferir em investigações. O ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima destacou, em 2016, que “boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político” durantes os governos Lula e Dilma. Santos Lima é quem sugeriu que o Ministério Público fosse “direto na jugular”, usando a morte de Dona Marisa no confronto público com Lula.     

Os ex-procuradores gerais da República Cláudio Fonteles e Antônio Fernando Barros e Silva também declararam expressamente que nos governos Lula não houve interferência em investigações . Pelo contrário, houve aprimoramento. De acordo com Cláudio Lemos Fonteles, Lula respeitou a autonomia do Ministério Público da União ao nomeá-lo após a Associação Nacional dos Procuradores ter feito uma lista, em que ele foi colocado em primeiro lugar. "O presidente confirmou a vontade da classe", pontuou. "Nunca, em nenhum momento, houve qualquer pedido direto ou indiretamente sobre as atividades que eram da minha atribuição nem de outros colegas do Ministério Público", afirmou Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.

Jorge Hage, que ocupou o cargo de controlador geral da União antes do desmonte da Controladoria promovido após o golpe contra Dilma, disse: “O governo Lula, desde 2003, em cumprimento a um de seus compromissos de campanha, adotou a decisão política fundamental de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Isso se traduziu, concretamente, por exemplo, no incremento substancial do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições”.

Na chefia da Polícia Federal, não é diferente. O delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da PF, afirmou à Folha de S.Paulo em 2005 que “a Polícia Federal nunca teve tanta autonomia como na gestão Lula”, ressaltando o respeito dado pelo então presidente à liberdade de atuação da instituição. Depois, em 2017, Lacerda, que também foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, voltou a dizer, em depoimento a Moro, que seu trabalho nunca sofreu interferência por parte do governo federal. “Ao contrário, sempre tive autonomia e apoio para atuar”, declarou.

A realidade é que a Polícia Federal ganhou mais recursos e autonomia com a chegada de Lula à Presidência, em 2003. O salto no volume de recursos investidos pelo governo federal em segurança pública passou de R$ 3,73 bilhões em 2002 para R$7,95 bilhões em 2014.

Também no combate à corrupção, o Brasil viveu um momento inédito. Pela primeira vez na história,o país teve instituições sólidas, com independência para agir em defesa do Estado e da sociedade, e ordens expressas para não engavetar investigações nem varrer escândalos para debaixo do tapete. “O grande número de investigações que acontecem é porque a polícia voltou a exercer seu papel de investigação. Porque não existe por parte do Presidente da República, do Ministro da Justiça, do Diretor da Polícia Federal proibição para que as coisas sejam investigadas corretamente. O que tentamos evitar, na verdade? Um show de pirotecnia. Porque, muitas vezes, a investigação nem começava e a pessoa já estava condenada pelos meios de comunicação”, declarou Lula.

A se confirmarem as declarações de Moro, o Brasil retorna a uma situação anterior aos governos do PT, segundo a avaliação do já citado inimigo de Lula, o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. 

Essa matéria foi feita com base em fatos e declarações dadas em 17 anos de história política do Brasil. As fontes estão hiperlinkadas em cada frase.