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Moro quebrou protocolo ao divulgar grampo de Lula em 2016

25/11/2019 10:23

Foto / Lula Marques/Agência PT

Por Brasil de Fato

Na eminência do golpe que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, o então juiz da Lava Jato Sergio Moro resolveu suspender o sigilo das investigações da operação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após retirar o sigilo, Moro incluiu no inquérito o áudio de uma conversa entre Lula e Dilma sobre um termo de posse do petista como ministro da Casa Civil, publicado prontamente pela imprensa.

Novas mensagens da Vaza Jato, reveladas em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, mostram que os membros da força tarefa se mobilizaram para argumentar contra a versão de que Moro teria manobrado para produzir um fato político contra os petistas. 

Mas a pesquisa feita internamente a pedido dos procuradores concluiu que o procedimento usado pelo juiz no caso de Lula não seguiu o padrão da Lava Jato, como Moro alegou publicamente.

O magistrado tornou públicas dezenas de grampos telefônicos do ex-presidente feitos pela Polícia Federal (PF). No caso mais controverso, o da conversa entre Lula e Dilma, soma-se a ilegalidade de a gravação ter sido realizada após o fim da ordem judicial para grampear o petista.

O levantamento feito pela Lava Jato, e compartilhado internamente entre os procuradores, elencou outros casos de quebra de sigilo em inquéritos da PF supervisionados por Moro. Em todos, o sigilo foi suspenso parcialmente, permitindo consulta apenas pelos advogados das partes.

O caso de Lula, segundo a própria força-tarefa, foi um dos dois únicos tornados completamente público, o que inclui a possibilidade de publicação pela imprensa de pormenores como os áudios das escutas telefônicas.

O outro caso foi em 2014, quando Moro classificou com nível zero de sigilo conversas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. "Mas nenhum áudio foi anexado, e a PF levou três meses para apresentar relatório sobre a escuta", ressalva a reportagem.

Consultados, Moro e a Lava Jato reafirmaram que não reconhecem a autenticidade das mensagens.

Imparcialidade?

O levantamento não usual do sigilo das investigações sobre o ex-presidente é um dos argumentos utilizados pela defesa de Lula no habeas corpus que pede a suspeição de Sergio Moro e a anulação das sentenças.

O pedido que questiona a imparcialidade do ex-juiz aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cinco dias após a publicação do grampo – Moro levantou o sigilo sobre o inquérito no mesmo dia em que Dilma anunciara Lula como ministro, em 16 de abril de 2016 –, o então ministro do STF Teori Zavascki suspendeu as decisões de Moro.

O ministro também requisitou o envio dos autos das investigações sobre Lula à Brasília, e, em junho, anulou as decisões, devolvendo o processo, novamente em sigilo, à Curitiba.

Zavascki faleceu em janeiro de 2017, vítima de um acidente de avião.

Edição: Rodrigo Chagas (BdF)