O Instituto Lula está disponibilizando gratuitamente o curso "Estado de exceção e judicialização da política" para todos os interessados em aprender sobre o tema com Ricardo Lodi Ribeiro, jurista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. 

Os demais cursos de formação política são uma contrapartida às doações de R$ 200 ou mais ao Instituto Lula. São elas que têm mantido nossas atividades neste semestre. Já estão disponíveis as aulas da filósofa Marilena Chauí ("Democracia e seus obstáculos"), do economista Marcio Pochmann ("Crítica à economia política do desenvolvimento capitalista no Brasil: trajetória e perspectivas") e do cientista político Emir Sader (Neoliberalismo e pós-neoliberalismo na América Latina). Basta doar e escolher com qual dos pensadores quer aprender.  

O curso de Ricardo Lodi Ribeiro conta com 126 minutos de conteúdo, dividido em quatro aulas: Conceitos e contexto; O impeachment brasileiro de 2016; A narrativa do golpe nos dias atuais; O verdadeiro combate à corrupção. Confira:

AULA 1 - CONCEITOS E CONTEXTO

• O conceito de lawfare
• O Estado de exceção
• O Estado de exceção político ou fictício
• O New Deal e o "Estado de exceção econômico"
• A supressão de direitos fundamentais em nome do combate ao comunismo, ao terrorismo
• O Estado de exceção com finalidade de eliminação de adversários políticos
• Naomi Klein e a doutrina do choque
• O neoliberalismo por via autoritária em movimentos "formalmente" legais
• Golpes na América Latina e juízo político no impeachment sem crime de responsabilidade no Brasil

AULA 2 - O CONTEXTO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO EM 2016

• interesses contrariados pelos governos progressistas do PT
• modelo de partilha do Pré-Sal
• BRICS
• tentativa de redução dos juros nos bancos públicos
• questionamento político pelo vice do projeto que elegeu a chapa Dilma-Temer
• revogação de décadas de conquistas pelo governo Michel Temer
• Reforma Trabalhista
• Reforma da Previdência e a tentativa de destruição da Previdência
• Emenda Constitucional da limitação de gastos por 20 anos
• Austeridade seletiva do governo Temer
• O impeachment como golpe aos interesses da nação brasileira

AULA 3 - A CORRUPÇÃO COMO MOTE PARA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

• A população rejeita as reformas neoliberais de Temer e Lula seria eleito no primeiro turno
• A denúncia contra Lula não seguiu a exposição feita no "powerpoint" de Dellagnol
• A denúncia não comprovou nenhum dos fatos acusados
• Acusado do ministério público: não é uma história fácil de engolir
• Léo Pinheiro, depois de 1 ano preso e sem provas torna-se "colaborador do juízo"
• Lula condenado sem provas
• Lula condenado por tese diferente daquela apontada pelo Ministério Público
• Estratégia eleitoral atrelada à prisão do ex-presidente Lula
• A democracia brasileira está tutelada pelo poder Judiciário
• Impeachment preventivo do Lula

AULA 4 - O VERDADEIRO COMBATE À CORRUPÇÃO

• Criticar a seletividade é ser contra o combate à corrupção?
• Custo da corrupção x custo da sonegação x custo dos benefícios fiscais
• Grande problema da corrupção é o desvio da vontade do administrador
• Liberdade a corruptos em troca de delações políticas
• Medidas estatais que favorecem o grande capital sobre o trabalhador e oneram o Estado
• Será que estamos no caminho certo ao não olhar para quem o parlamento governa?
• O grande beneficiário da corrupção é o corruptor
• O combate à corrupção esta sendo usado como um meio de fazer política
• A corrupção "abafada" na ditadura
• Dois pesos e duas medidas do judiciário
• Necessidade de uma tributação mais igualitária
• No Brasil, tributa-se mais o consumo do que a renda
• A grande corrupção é a sociedade server aos interesses de uma pequena casta que não quer perder seus privilégios
• O combate à corrupção no Brasil tem sido seletivo, personalizado e parcial
• O direito como instrumento de emancipação da sociedade