Por Rede Brasil Atual, com informações do Instituto Lula

Na noite desta terça-feira (13), a ex-presidenta Dilma Rousseff abriu a série de 10 encontros do ciclo de debates “Desenvolvimento, novas desigualdades e justiça fiscal no Brasil”, organizado pelo Instituto Lula, em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e entidades coordenadoras da campanha “Tributar os Super-Ricos”. As inscrições para o ciclo são gratuitas e podem ser feitas através deste link até o dia 18 de julho. O objetivo dos encontros é ampliar o conhecimento sobre a injusta estrutura tributária brasileira e o que precisa mudar, como tributação dos mais ricos, para transformar esse sistema que sustenta o país tão desigual.

Dilma falou sobre a aceleração das desigualdades no pós-pandemia. E foi categórica: a capacidade de investir do Estado brasileiro só se recupera com a tributação dos mais ricos. Ao lado da presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, Dilma reforçou a importância dos bancos públicos no financiamento do desenvolvimento do Brasil. “O capital privado não financia com recurso dele. Toma emprestado para financiar. Temos de recompor a capacidade de financiamento desse país.”

Políticas sociais para crescer

A ex-presidenta da República lembrou as políticas sociais desenvolvidas durante seu governo (2011 a 2016) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). E falou sobre a correlação de forças que proíbe um projeto como essa da tributação dos super-ricos passar por um Congresso Nacional cuja maioria é da elite. “Mas agora a desigualdade é ainda mais brutal”, disse. E para reforçar a importância e a capacidade da campanha de fazer acontecer a tributação dos mais ricos, mencionou pesquisa da Oxfam. Segundo o levantamento feito em dezembro do ano passado, 84% concordam com o aumento de impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais.

Dilma refez o caminho percorrido pelo Brasil durante os governos petistas e que levaram o país a se tornar referência no combate à fome e à miséria. “Em 2014 o Brasil tinha saído do Mapa da Fome da ONU. E tínhamos conquistado isso com um conjunto de políticas públicas que vinham desde o presidente Lula.” A de agricultura familiar, exemplificou, proporcionava a 43 milhões de crianças alimentação de qualidade na escola (arroz, feijão, carne e um vegetal), “protegendo nosso futuro”. A ex-presidenta lembrou ainda do programa de habitação Minha Casa Minha Vida, os investimentos no acesso à educação, a saúde pública, os programas de saneamento, de acesso à agua, a universalização da luz elétrica.

Eram tempos de comodities (produtos que o Brasil exportava) em alta, lembra Dilma. “Era possível colocar o povo no orçamento e forçar a estrutura dos gastos públicos, com políticas de distribuição de renda.”

Quando a crise das comodities bateu, “na fase de contração do ciclo, pois o capitalismo tem momentos de expansão e contração”, ensina a economista Dilma, o Brasil não consegue superar a regressividade imposta pelos princípios neoliberais ao orçamento.