Marcelo D'Ambroso foi escolhido por currículo exemplar, profundidade acadêmica e experiência na área do Trabalho

A 2ª Cátedra Presidente Lula: Novas Formas de Trabalho e Renda e suas Possíveis Organizações e Representação de Interesses na Era Digital já tem um vencedor. O desembargador do Trabalho Marcelo Ferlin D'Ambroso, do Rio Grande do Sul, venceu o prêmio com projetos e currículo considerados “exemplares” pela banca examinadora.

“D’Ambroso tem profundidade acadêmica e experiência prática na questão do Trabalho e suas implicações”, destaca o professor Luís Vitagliano, coordenador do núcleo de articulação e integração do projeto Velhas e Novas Desigualdades da Era Digital , do Instituto Lula.

Desembargador do Trabalho do TRT da 4ª Região, D’Ambroso foi procurador do Trabalho e preside o Instituto de Estudos e Pesquisas Avançadas da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra). Vice-presidente de Finanças da União Ibero-Americana de Juízes, é integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Associação Americana de Juristas (AAJ, rama Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas, o vencedor da 2ª Cátedra Presidente Lula é especialista em Direitos Humanos, em Direito Penal Econômico e pós-graduado em Trabalho Escravo.

“Desde cedo desenvolvi profunda sensibilidade com os direitos da população excluída, das pessoas despossuídas, aliada à experiência profissional que mostrou que as relações de trabalho que vivenciamos constituem um verdadeiro massacre de direitos sociais promovido pelo capitalismo”, afirma o premiado. “Quero expressar minha imensa alegria e satisfação em ter sido escolhido como titular da 2ª Cátedra Presidente Lula. Muito honrado em ter a missão de conduzir aulas na cadeira que leva o nome de um dos melhores presidentes que o Brasil já teve!”

Direitos não comercializáveis

O tema dessa segunda cátedra foi escolhido a partir do entendimento de que as formas de organização do trabalho, a informalidade e a formalidade presentes na era industrial passam por transformações que estarão presentes no futuro próximo da sociedade brasileira, que caminha no sentido de uma sociedade de serviços com forte presente da economia digital.

O desembargador Marcelo D’Ambroso receberá um prêmio no valor de R$ 15 mil para realização de pesquisa, aulas e conferências. “A expectativa é de que o curso da cátedra esteja disponível para inscrições a partir da segunda metade de julho, com início em agosto. As datas exatas serão divulgadas oportunamente pelo site do Instituto Lula”, afirma Vitagliano. Ao final do processo, um livro será publicado com o resultado dessas atividades. 

“Tratando das novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações de representação de interesses na era digital,  tema da cátedra – que, aliás, é um dos mais relevantes na atualidade –, pretendo demonstrar que os Direitos Humanos laborais não são comercializáveis nem podem ser objeto de contrato”, explica o desembargador Marcelo D’Ambroso. “O seu regramento está consolidado em normas internacionais e na maioria das Constituições contemporâneas que os incluem como direitos e garantias fundamentais, como é o caso da Constituição de 1988”, ressalta, criticando os retrocessos promovidos pelo neoliberalismo.

“É neste contexto que pretendo entregar uma visão humanista das relações de trabalho e libertadora das amarras do capitalismo que impedem a emancipação social de trabalhadores e trabalhadoras. Se é verdade que o Direito é usado como instrumento de consolidação de poder das elites dominantes, também é possível uma releitura crítica com aptidão de seu uso reverso, ou seja, para empoderamento das pessoas despossuídas e para direcionamento da atuação do Estado em favor do povo, conforme determina nossa Constituição.”