O Bolsa Família, implementado em 2003, foi um marco na política social do Brasil, voltado para a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade. Ao consolidar diversos programas assistenciais em uma única iniciativa, o Bolsa Família buscou oferecer uma rede de proteção social a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O programa não apenas garantiu transferências diretas de renda, mas também condicionou essas transferências a requisitos como a frequência escolar e a vacinação das crianças, promovendo assim um ciclo de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

Antes da implementação do Bolsa Família, o Brasil enfrentava sérios desafios relacionados à fome e à pobreza extrema. O país era frequentemente mencionado em relatórios internacionais sobre insegurança alimentar, e muitos brasileiros viviam em condições precárias, sem acesso a direitos básicos como saúde, educação e alimentação. O programa foi eficaz em reduzir esses índices, e milhões de famílias passaram a ter acesso a uma alimentação adequada, o que contribuiu para a diminuição da desnutrição infantil e melhorou os indicadores de saúde.

O impacto do Bolsa Família foi tão significativo que, em 2014, o programa foi reconhecido internacionalmente como um modelo a ser seguido por outros países. A redução da pobreza extrema e a inclusão de milhões de brasileiros na economia foram algumas das suas conquistas mais notáveis.

Fome Zero: o embrião do Bolsa Família

Criado no então Instituto Cidadania, hoje Instituto Lula, o Programa Fome Zero garantiu renda mínima para as populações mais pobres e foi o embrião do Bolsa Família, lançado no primeiro governo Lula.

O Projeto Fome Zero foi o resultado do trabalho de especialistas, representantes de ONGs, institutos de pesquisas, organizações populares e movimentos sociais ligados à questão da segurança alimentar de todo o Brasil, reunidos pelo Instituto Cidadania com o objetivo de apresentar uma proposta de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

“O projeto de segurança alimentar e combate à fome que deu origem ao Bolsa Família foi criado no Instituto Lula. Naquele tempo era Instituto Cidadania. Trabalhamos muito, viajamos muito o Brasil, juntamos muitos especialistas. Coordenados pelo Graziano nós construímos o projeto de segurança alimentar”, lembra o presidente Lula.

Assista abaixo ao vídeo gravado no Instituto Lula, em 2013, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembra a concepção e a execução das políticas sociais do seu governo. Lula ressalta que desde o início acreditou que "nós tínhamos condições de eliminar a fome nesse país".

“Nós tínhamos certeza que o problema do Brasil não era a falta da produção de alimentos, mas era a falta de dinheiro para comprar alimentos. Ou seja, não adianta ter na prateleira do mercado, se as pessoas não têm dinheiro para ter acesso. E nós fomos muito criticados por isso. Havia uma parte da sociedade brasileira que não compreendia por que criar o ministério de combate à fome, que não compreendia por que fazer transferência de renda dando uma ajuda mínima às pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza. Tinha muita gente que dizia que eu estava fortalecendo a vagabundagem nesse país. E que ninguém queria mais trabalhar porque todo mundo ia querer viver às custas do governo. Era 100% de inverdade e 100% de preconceito ao mesmo tempo”, cravou o presidente. 

Desmonte 

Desde a interrupção do governo Dilma até 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família esteve sob permanente ameaça, com ataques ao programa e a seus beneficiários. No governo Bolsonaro, com recorrentes acusações de fraudes e de “preguiça” aos beneficiários, o incentivo ao ódio e o preconceito contra os mais pobres tornou-se uma ação deliberada.

Em 2018, o Brasil voltou ao Mapa da Fome, as lembranças de um passado recente em que comer era um direito assegurado logo vieram à tona. Para além da polarização política, os inúmeros retrocessos iniciados logo após o golpe contra a presidenta Dilma geraram uma onda de estudos para entender como os governos petistas conseguiram enfrentar um inimigo tão implacável quanto a miséria.

O governo Bolsonaro extinguiu o Programa Bolsa Família, que contava então com 18 anos de existência, com reconhecimento internacional quanto à sua eficiência e eficácia comprovadas por mais de 100 mil estudos independentes. Isto tudo sem apresentar qualquer documento técnico que justificasse sua substituição.

Com o Auxílio Brasil, o número de beneficiários caiu dos 39,4 milhões atendidos pelo Auxílio Emergencial em 2021 (além de outros 4,5 milhões que permaneciam recebendo o Bolsa Família sem aportes do Auxílio Emergencial), para 18 milhões (dados de fevereiro de 2022). A maior exclusão da história das políticas sociais num só golpe: 25,9 milhões de benefícios cancelados.

As famílias foram excluídas sem que tivesse sido realizada ao menos uma avaliação daquelas que continuavam em situação de pobreza. Milhões de pessoas foram jogadas na renda zero de uma hora para outra.

Retomada 

“Desde 2023 tivemos a volta da política integrada de articulação entre os vários ministérios e políticas públicas com o Brasil sem Fome. São 80 metas prioritárias para fazer chegar de novo, a cada município, programas que atendam à população. Isso num cenário muito mais difícil pela destruição política, administrativa”, contou a atual ministra da Mulheres, Márcia Lopes. 

No terceiro mandato do presidente Lula, o programa foi reformulado. O Bolsa Família voltou mais forte para exercer papel fundamental no combate à desigualdade na sociedade brasileira. 

Danielle Ribeiro, 32 anos, mãe solo, conta com o benefício ampliado do Bolsa Família para poder alimentar dois filhos pequenos. No terceiro governo Lula, Danielle passou a contar com o valor de 600 reais por família mais 150 reais por criança de até 6 anos. “É o único meio que consegui ter um dinheirinho para comprar as coisas dos meus filhos”, disse, mostrando a despensa quase vazia. “Vou poder comprar mais coisas para eles. Às vezes quebram uma sandália, aí não tem dinheiro pra comprar”, disse, mostrando a filha mais velha que há mais de dois meses espera por um novo calçado. “Tem de pagar luz, água, tem de comprar as coisas de comer.” 

Assista abaixo:

Durante o relançamento do programa, o presidente Lula falou do seu prazer ao criar o Bolsa Família e ao ver muita gente se afastando do programa quando arrumava emprego. “Na hora que a economia começa a melhorar, na hora que as pessoas começam a trabalhar, espontaneamente se afastam do Bolsa Família. Há muita seriedade no comportamento do povo brasileiro.”

Transformação social 

Em 2024, um impressionante número de 1,3 milhão de famílias conseguiu superar a renda per capita de meio salário mínimo, deixando, com isso, o programa. Os dados mostram que mais que dobrou o número de famílias que saíram do programa em 2023, que foi de 590 mil. O crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e as iniciativas de apoio ao emprego e empreendedorismo são fatores determinantes para esse sucesso.

O cenário positivo indica uma queda significativa nos índices de pobreza e um aumento substancial nas oportunidades de trabalho para a população de baixa renda. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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