Antes dos governos dos presidentes Lula e Dilma, a miséria e a exclusão social pareciam fenômenos naturais, impossíveis de serem transformados por decisões políticas e programas governamentais. Lula e Dilma mudaram a cultura de décadas de crescimento sem distribuição ou de fé cega na capacidade do livre mercado. Com a implementação de políticas econômicas e sociais inclusivas, 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. 

Quando Lula assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em janeiro de 2003, as pesquisas apontavam que cerca de 50 milhões de brasileiros passavam fome. “Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome, teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha”, afirmou o presidente. 

Naquele momento, nascia um compromisso. “Defini entre as prioridades de meu governo um programa de segurança alimentar que leva o nome de Fome Zero. Como disse em meu primeiro pronunciamento após a eleição, se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”, disse Lula.

Com Lula e Dilma, cerca de 44,7 milhões de pessoas finalmente saíram da invisibilidade e passaram a ocupar uma posição de protagonismo na sociedade brasileira. A pirâmide social virou um losango, com o centro ocupado pela maioria da população. Em 2003, a classe C representava 38% da população. Já em 2014, representava 56,8%.

O fortalecimento da classe C mudou o Brasil. Em pleno processo de emancipação, ela já não podia ser ignorada pelas políticas públicas nos três níveis de governo, nem pelos que elaboram as estratégias empresariais, comerciais e publicitárias. Praticamente todos os setores da economia e esferas governamentais tiveram de adaptar-se às necessidades de uma parcela da população que, durante os governos Lula e Dilma, conquistou espaço e poder de compra.

Nasce o Bolsa Família

O início do governo Lula e a implementação do Fome Zero foram acompanhados pela criação do Programa Cartão Alimentação e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras iniciativas de promoção da segurança alimentar. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e surgiu um amplo processo de mobilização popular em torno do tema.

Nesse contexto, em 20 de outubro do mesmo ano, o Programa Bolsa Família foi criado pela Medida Provisória nº 132, posteriormente convertida em lei, em janeiro de 2004 (Lei nº 10.836). O programa de transferência de renda do Governo Federal unificou iniciativas que já existiam, como o Cadastro Único, o Auxílio Gás e o Fome Zero, com o intuito de superar a pobreza e a fome.

"O Fome Zero significou Guaribas sem fome. Tinha vários programas. Lembro do programa Um Milhão de Cisternas, que o pessoal morria de sede e que salvou muita gente. O Luz Para Todos também veio. Na época não tinha energia onde eu morava. Foi muita coisa boa que aconteceu", recorda Eldiene Maia, 37 anos, que nasceu e mora na cidade piauiense.

“O Bolsa Família tornou-se um dos maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das políticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome”, comenta a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.

O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R$ 84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R$ 73,67.

Em 2009, uma mudança de metodologia proporcionou maior qualidade no atendimento e a concessão do benefício a um número maior de famílias. De acordo com a pesquisa "Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil", do Banco Mundial, a expansão impulsionou as economias locais no país, com aumento do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos.

Ao longo do tempo, o programa cresceu. No início de 2014, mais de 14 milhões de famílias brasileiras já eram atendidas, e o investimento ultrapassava a marca de R$ 2 bilhões. Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), anunciou a saída do Brasil do mapa da fome.

Entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. O relatório também mostra que o Indicador de Prevalência de Subalimentação atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

De acordo com a pesquisa “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família”, mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019. O estudo foi conduzido por pesquisadores do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), do Oppen Social, da FGV-EPGE e da Università Bocconi.

Desmonte e Reconstrução

O ciclo de superação da fome e da pobreza foi interrompido pelo sucateamento das políticas públicas a partir do golpe de 2016. Os índices foram piorando até que, em 2022, o Brasil voltou ao mapa da fome, mesmo com grandes repasses financeiros do programa de transferência de renda em vigor. Segundo relatório da FAO, 70,3 milhões de pessoas estiveram em estado de insegurança alimentar moderada em 2022. O levantamento também aponta que 21,1 milhões de pessoas no país passaram por insegurança alimentar grave.

Já de acordo com o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer em 2022. Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira conviviam com a insegurança alimentar em algum grau (leve, moderado ou grave). 

Em seu terceiro mandato, iniciado em 2023, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.164/23, que recriou o Bolsa Família. Em 19 de junho de 2023, a MP foi convertida na Lei nº 14.601, contemplando uma série de medidas que resgataram o conceito de perfil familiar e de apoio à primeira infância.

Reconhecimento

Os resultados positivos do novo Bolsa Família no combate à pobreza já estão sendo sentidos. Em 2024, um impressionante número de 1,3 milhão de famílias conseguiu superar a renda per capita de meio salário mínimo, deixando, com isso, o programa. Os dados mostram que mais que dobrou o número de famílias que saíram do programa em 2023, que foi de 590 mil. O crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e as iniciativas de apoio ao emprego e empreendedorismo são fatores determinantes para esse sucesso.

O cenário positivo indica uma queda significativa nos índices de pobreza e um aumento substancial nas oportunidades de trabalho para a população de baixa renda. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Com MDS, Brasil da Mudança e Memorial da Democracia