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Uneal vai recorrer de anulação a honoris causa de Lula

12/10/2020 19:56

Lula recebe título de doutor honoris causa da Uneal. Foto: Ricardo Stuckert

*Atualização* - Em 14 de outubro, um dia depois da sentença, o juiz revisou e anulou sua decisão. Com isso, continua válido o título de doutor honoris causa concedido a Lula pela Uneal.

Em nota oficial,  a Universidade Estadual de Alagoas afirmou que irá recorrer da decisão judicial que anulou o título de doutor honoris causa que a universidade concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a nota, a sentença afronta o Conselho Superior da Instituição, a autonomia universitária e, por consequência, "a Constituição Federal, que garante autonomia às universidades brasileiras".

Nesta segunda-feira (12), um juiz de Arapiraca (AL) decidiu atender ao pedido de uma candidata a vereadora pelo PSDB e anulou o título de doutor honoris causa da UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de 2017. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o brasileiro detentor de mais títulos honoris causa,  nacionais e internacionais. O Instituto Lula, na missão de preservar o legado do ex-presidente, mantem um acervo com todos eles. 

Durante seus dois mandatos, Lula recusou-se a receber quaisquer títulos de doutor honoris causa. Não queria ver o uso político dos prêmios. Apenas após deixar a Presidência foi que Lula começou a receber as homenagens. Em cada uma das cerimônias sempre discursou lembrando as conquistas do país nas mais diversas áreas: educação, combate à fome e à miséria, emprego, crescimento da economia. 

Títulos são reconhecimento de conquistas de toda a sociedade

Nenhum título honoris causa deve ser entendido como uma mera homenagem ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Cada um deles é uma homenagem às conquistas democráticas de um país.

O título de doutor honoris causa da Uneal foi aprovado em março de 2012, após votação autônoma do Conselho Superior da Uneal. O Conselho decidiu aprovar a homenagem com base "nos resultados obtidos pela universidade com as políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente". Esses resultados não foram fruto do esforço exclusivo de Lula, mas de políticas públicas pensadas durante décadas. A anulação do ato administrativo que concedeu o título a Lula tampouco anula as conquistas da Uneal no período. 

Em nota ao UOL, a universidade citou alguns exemplos destas conquistas: "Houve a implantação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, que garantiu a formação de quase 76 professores indígenas, e do Programa de Licenciatura em Educação do Campo, que graduou 54 professores que atuavam no campo, entre outras ações que resultaram em inclusão social e acesso à universidade por camadas menos favorecidas da sociedade".

Na cerimônia de 23 de agosto de 2017 , já havia pressão política sobre a universidade. O então reitor Jairo Campos discursou a favor da autonomia universitária e contra o ódio. "Sinto-me feliz por homenagear o senhor, o homem quem mudou a história do país, mesmo com a corrente odiosa que se espalhou. Uma história que não se apaga por uma caneta do poder judiciário", afirmou.