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Lula e Dilma desafiaram o ciclo da pobreza

14/10/2020 16:37

Foto: Ricardo Stuckert

“Se ao final do meu mandato todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu terei cumprido a missão da minha vida.” A promessa feita pelo presidente Lula em seu discurso de posse, em janeiro de 2003, anunciou o que se tornaria prioridade absoluta nos governos progressistas: o combate sem trégua à fome, à desigualdade e a garantia da inclusão social com desenvolvimento para milhões de brasileiros e brasileiras. 

O Instituto Lula acaba de atualizar e reorganizar o capítulo de inclusão social no site que reúne um banco de dados sobre o legado dos governos progressistas neste país, o Brasil da Mudança.

Ao contrário da política de exclusão dos governos Temer e Bolsonaro, que trouxe a miséria de volta ao Brasil, a desorganização e a destruição de políticas públicas, com Lula e Dilma Rousseff foi possível combinar crescimento econômico, estabilidade monetária e redução da desigualdade social extrema que marcou a história do Brasil desde o período colonial. Os resultados dos governos petistas na condução de políticas econômicas e sociais inclusivas foram expressivos durante os 13 anos de atuação. Os conjuntos de transformações estruturais desempenhadas neste período mostraram que é possível, sim, alterar a desigualdade no Brasil e governar para todos. 

De 2003 a 2015, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza, graças ao Bolsa Família, à geração de emprego e renda, ao incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento regional. E 42 milhões ascenderam à classe C. A renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais pobres cresceu 84%. Os investimentos sociais triplicaram e cresceram de R$ 112,2 bilhões em 2012 para R$ 343,3 bilhões em 2014. Em 2015, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país chegou a 0,754 (quanto mais perto de 1, melhor). O muro da desigualdade, que parecia intransponível, começou a ser superado.

Ascensão social tirou milhões de brasileiros da invisibilidade e aumentou consumo

Nos 13 anos de governos progressistas, a mobilidade social virou uma realidade no Brasil. Deixou de acontecer apenas no plano individual para ser um amplo fenômeno social. A pirâmide social virou um losango, com o centro ocupado pela maioria da população. Em 2003, a classe C representava 38% da população. Já em 2015, o percentual aumentou para 56%. 

Essa nova classe C, que ganhou 42 milhões de novos integrantes entre 2003 e 2015, foi a grande impulsionadora do mercado de consumo interno do Brasil. Esses novos consumidores geraram compras, produção, investimentos e milhões de empregos. Dados do IBGE comprovaram que o volume de vendas do comércio varejista dobrou nos governos petistas. Em 2010, a taxa de variação do volume de vendas atingiu 10,9%, um recorde histórico da série. 

Infraestrutura Social

Com o Minha Casa, Minha Vida multiplicaram-se os investimentos em moradia e o déficit habitacional no país diminuiu. De 2009 até maio de 2016, foram contratadas 4,2 milhões de moradias e entregues 2,7 milhões - em 96% dos municípios brasileiros -, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas. Com o Luz Para Todos, 3,3 milhões de famílias foram beneficiadas e cerca de 15,9 milhões de brasileiros e brasileiras foram atendidos. 

Os governos progressistas realizaram também o maior volume de investimentos em infraestrutura de transporte da história do país. No total, os governos de Lula e Dilma ofereceram a estados e municípios R$ 197 bilhões, em valores atualizados para julho de 2019, que permitiram a construção ou expansão de corredores de ônibus, metrôs, BRTs e VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos). Após o golpe de 2016, houve redução brusca dos investimentos em mobilidade urbana, além do cancelamento de 55 projetos selecionados pelo PAC, no valor total de R$ 15 bilhões. 

Emprego recorde e salário mínimo forte 

O aquecimento do mercado de trabalho iniciado com o governo Lula teve efeito claro na renda do trabalhador e da trabalhadora. Entre 2002 e 2015, o rendimento médio do trabalho das pessoas de 15 anos ou mais cresceu 18%. A principal ferramenta para ampliação da renda do trabalho e redução das desigualdades foi a política de fortalecimento do salário mínimo, que aumentou 77,2% em termos reais nos decorrer de 13 anos de governos progressistas.

Objetivos do Milênio 

De 2003 a 2015, o Brasil conseguiu alcançar e até ultrapassar com certa folga muitos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Com Lula e Dilma, o país eliminou a fome reduzindo a pobreza extrema, derrubou a mortalidade infantil e promoveu políticas de valorização da mulher e de combate à epidemia do HIV/Aids que se tornaram referências mundiais.

A redução da taxa de mortalidade infantil, que tinha a meta de 15,7 por mortes por 1000 nascidos vivos, estipulada para 2015, foi alcançada quatro anos antes.Já a mortalidade materna apresentou queda de 56% entre 1990 e 2015, diminuindo de 143 para 62 óbitos maternos. Na Educação, Lula e Dilma desenvolveram e efetivaram inúmeras políticas públicas de acesso que resultaram na taxa de 98,6% de escolarização de crianças de seis a 14 anos de idade em 2015. 

Após o golpe, o aumento da pobreza e da desigualdade 

Marca dos governos Lula e Dilma, o combate às desigualdades sofreu um duro revés com o golpe de 2016. Até 2015, a renda dos mais pobres crescia mais do que a dos ricos. Entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto os 40% mais pobres tiveram queda de 0,8%, segundo o IBGE. 

Com o crescimento na desigualdade de rendimentos em 2018, o Brasil alcançou o maior índice da série histórica da Síntese de Indicadores Sociais, iniciada em 2012. Depois de o Índice de Gini atingir o mínimo da série histórica em 2015, de 0,494 (quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade social), os ricos voltaram a ficar cada vez mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 2018, o Índice atingiu 0,509. 

Outro alvo constante de ameaças depois do golpe de 2016 e, principalmente, após a eleição de Jair Bolsonaro, é o Bolsa Família. Em 2017, o programa sofreu uma drástica redução de mais de 1 milhão de beneficiários, que só foi revertida por enfática pressão e denúncia da oposição. Em novembro de 2019, o benefício foi pago a apenas 13,2 milhões de famílias – segundo menor volume registrado nos últimos oito anos, à frente apenas de julho de 2017, quando 12,7 milhões de famílias receberam o benefício. Enquanto os cortes aumentam e os repasses diminuem, a população, cada vez mais desempregada e empobrecida, sofre. 

Governar para todos, tirar o Brasil do Mapa da Fome e promover a maior inclusão social da história do país se tornaram realidade graças aos compromisso dos governos Lula e Dilma com os que mais precisavam. "Se governamos bem foi principalmente porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos governassem para apenas um terço da população, e se esquecessem da maioria do seu povo que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos", disse Lula em seu pronunciamento de despedida, há quase 10 anos. 

Para ver mais dados atualizados sobre os avanços dos governos de Lula e Dilma Rousseff na área de Inclusão Social, visite o site do Brasil da Mudança.