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Entenda como os governos Lula e Dilma fortaleceram o SUS

O SUS completa, nesta terça-feira (19), 33 anos; entenda como Lula e Dilma reforçaram a capacidade de atendimento do SUS


Entenda como os governos Lula e Dilma fortaleceram o SUS

Programa Nacional para redução de filas no SUS tem ação integrada na saúde entre os três níveis de governo - Fotografia: Ricardo Stuckert

O acesso universal à saúde pública de qualidade é um direito garantido na Constituição. Este direito é defendido e apoiado por toda a sociedade, certo? Tese defendida e apoiada por todos, mas, na verdade, não é bem assim. Em mais de um momento durante os governos Lula e Dilma, forças corporativistas e privatizantes, pautadas pela agenda neoliberal, se uniram para derrubar propostas que garantiam mais recursos e ampliavam o acesso à atenção à saúde de populações que vivem em regiões e cidades desassistidas.


Um dos casos mais notórios foi a investida da oposição, em 2013, para inviabilizar o Mais Médicos. O programa foi criado para permitir que as populações mais pobres, de áreas periféricas das grandes cidades, de áreas remotas do interior do país, e dos distritos sanitários indígenas, que têm dificuldades para contratar médicos, tivessem acesso à assistência em saúde.


Mas nem Lula nem Dilma se curvaram às pressões. Os investimentos em ações e serviços públicos de saúde cresceram 86% acima da inflação, passando, em valores corrigidos para 2021, dos R$ 73 bilhões, em 2003 (primeiro ano do governo Lula), para R$ 135 bilhões, em 2015, no último ano do governo Dilma. Além disso, o programa Mais Médicos virou realidade e beneficiou 63 milhões de brasileiros.


Em seu terceiro mandato, o presidente Lula continua sua política de valorização do SUS para ofertar  saúde de qualidade à população brasileira. 


Nos primeiros meses de governo, o presidente já sancionou a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais do SUS, atendendo uma reivindicação de 20 anos da categoria.


O governo também sancionou a lei do Mais Médicos, que havia sido extinto pelo governo anterior, com criação de 15 mil novas vagas em 2023 e investimento de R$ 712 milhões. Além de recriar o programa Mais Médicos, Lula também recuperou os programas Brasil Sorridente e Farmácia Popular para devolver segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. 


A volta da Farmácia Popular é significativa para milhares de brasileiros e brasileiras que desejam ter acesso a remédios insubstituíveis. Com a retomada do programa e um investimento de R$ 3 bilhões em 2023, a assistência farmacêutica garante o atendimento para pelo menos 55 milhões de pessoas.


Ao relançar o programa Brasil Sorridente, Lula garantiu o credenciamento imediato de quase 3,7 mil equipes de saúde bucal, totalizando 33,3 mil em todo o país.


O governo Lula também lançou um pacote de R$ 600 milhões destinados à realização de cirurgias no sistema público de saúde brasileiro (SUS) e redução de filas. 


Além disso, o governo anunciou a verba de R$ 200 milhões para saúde mental em 2023. O orçamento é destinado à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e até o final do ano, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões.


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