Nesta sexta-feira (11), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ). A previsão é investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Todos os 27 governadores foram convidados para o evento. 

Assista ao vídeo abaixo:

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. A parceria entre governo federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa. O objetivo é gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

Os investimentos devem começar pelas obras paralisadas, depois os projetos apresentados por governadores e as demandas apresentadas pelos ministérios.

Saiba mais no site Novo PAC

História do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O Brasil começou a ter planejamento estratégico em infraestrutura de grande porte quando o presidente Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. 

O PAC gerou emprego e renda e estimulou o investimento público e privado. A segunda etapa do programa incorporou ações de infraestrutura social e urbana nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer para enfrentar os problemas das grandes cidades brasileiras.

Governo Federal, estados, municípios, empresários e trabalhadores unidos pelo desenvolvimento

O sucesso do PAC baseou-se na parceria não apenas com a iniciativa privada, mas também com os governos estaduais e municipais, independente das siglas partidárias. O Programa beneficiou todas as regiões do país. Estados e municípios participavam das seleções de empreendimentos como os de saneamento, creches e pré-escolas, mobilidade, pavimentação e abastecimento de água, que eram analisados segundo critérios de relevância e vulnerabilidade social da população local.

Os recursos poderiam vir do Orçamento Geral da União, de financiamento do BNDES ao setor público ou privado e de contrapartida de governos estaduais e municipais. Como disse Lula em 2010, o PAC foi uma “confraria bem-intencionada” do Governo Federal com estados, municípios, empresários e trabalhadores.

Mais estrutura, emprego e renda

Programa executou R$ 3,3 trilhões em obras até junho de 2016

De 2007 até junho de 2016, o PAC executou R$ 3,3 trilhões em investimentos em valores corrigidos pela inflação para fevereiro de 2022. Além de investimentos diretos do Orçamento Geral da União (OGU), o PAC contou com recursos de estados e municípios, – em parte financiados pelo BNDES – de empresas estatais e da iniciativa privada. Do total de investimentos executados pelo PAC, R$ 939 bilhões vieram das empresas estatais e R$ 638 bilhões, do setor privado.

Foram 11.912 km de rodovias concluídos e 6.409 km em obras, 3.470 km de ferrovias em construção, 58 empreendimentos concluídos em aeroportos, 41.268 MW adicionados ao parque gerador de energia, 28.460 km de novas linhas de transmissão.

O PAC tinha mais de 45 mil ações em todo o Brasil. O valor em obras concluídas até junho de 2016 totalizou R$ 2,4 bilhões, ou seja, o equivalente ao PIB de um país como a Áustria.