Catalogar boas práticas para a construção de um Brasil justo, soberano e sustentável. Esse é o objetivo do prêmio Estudo sobre Políticas Públicas Exitosas , instituído pelo Instituto Lula em maio deste ano.

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Erica Oliveira Schumacher foi uma das contempladas com um dos prêmios de 4 mil reais, direcionado ao eixo Organizações Comunitárias. Ela vai relatar a experiência do Centro Comunitário da Paz (Compaz), política pública implantada pela Prefeitura do Recife (PE), de assistência à educação, saúde, lazer e empreendedorismo para populações de comunidades expostas a taxas elevadas de violência e criminalidade. “A instalação de um Compaz busca elevar a estima social e a proximidade do poder público em locais estratégicos de fomento à cidadania”, descreve o projeto.

O outro prêmio foi para o economista Cesar Duarte Medeiros, cuja proposta visa aprofundar a experiência obtida com sua participação no Centro Público de Economia Solidária de Belo Horizonte (MG), entre 2004 e 2009, como estratégia operacional para apoio às políticas públicas de economia solidária. “O processo de desenvolvimento includente favorece políticas públicas sociais e, particularmente, a consolidação de empreendimentos econômicos solidários”, afirma em seu projeto. “Neste sentido cabe chamar a atenção para a importância da análise e da avaliação, visando aperfeiçoar o funcionamento de centros públicos.”

Memória fundamental

As propostas contemplavam nove linhas de pesquisa e três áreas receberam candidaturas: Economia Solidária (em homenagem a Paul Singer), Organizações Comunitárias (em homenagem a Márcio Oliveira Matos) e Cultura (em homenagem a Elza Soares). “Dessas, a banca selecionou premiados nas duas primeiras, obedecendo critério de exequibilidade do projeto e adequação aos termos do edital proposto”, explica o professor Luís Vitagliano, coordenador do núcleo de articulação e integração do projeto Velhas e Novas Desigualdades da Era Digital , do Instituto Lula.

Vitagliano avalia o fato de somente três das nove linhas de pesquisa terem sido contempladas com apresentação de propostas. “Para nós isso é um sinal da pouca tradição que temos em catalogar e discutir as políticas públicas de modo sistemático e organizado”, disse, destacando a importância do incentivo proporcionado pelo Instituto Lula.

“Muitas vezes isso fica restrito à academia e às teses das universidades. Não é uma prática dos executores de políticas públicas, que fazem ações de forma sazonal, quando estão em uma gestão, e depois acabam por descartar essa memória e essa experiência quando participam de outra”, avalia o professor. “Todo o país perde com isso porque não consegue aprender com experiências positivas.”