Programa iniciou uma série de políticas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome; mas retrocessos pós-golpe fizeram o país voltar à insegurança alimentar

Trinta dias após assumir o governo, Lula lançou o Programa Fome Zero, cujo desafio ra integrar políticas estruturais e emergenciais no combate à fome. Com essa medida, o presidente começa a pôr em prática a principal bandeira de sua plataforma eleitoral e de sua trajetória política.

Para celebrar a data, o Instituto Lula editou um vídeo lembrando um pouco dessa história. A partir desta semana, toda segunda-feira teremos um vídeo novo em nosso canal. Se inscreva para acompanhar!  

No Brasil do início de 2003, 44 milhões de pessoas viviam com menos de 1 dólar ao dia, em situação de insegurança alimentar. Até janeiro de 2004, o programa beneficiaria 11 milhões de pessoas em 2.369 municípios, concentrados especialmente no semiárido e nas regiões mais pobres do Nordeste brasileiro. Nesse período, seria criado o Cartão Alimentação, para possibilitar às famílias a compra direta de alimentos, e o Programa de Aquisição de Alimentos, com compras públicas dirigidas para a agricultura familiar.

O Programa Fome Zero enfrentaria sérias dificuldades em sua implementação, especialmente na articulação com as demais políticas de seguridade social. Mesmo assim, a experiência de garantir renda mínima para as populações mais pobres se aprofundaria e seria o embrião do Bolsa Família, lançado em janeiro de 2004, que se tornaria o maior e mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo.

Programas sociais como Fome Zero, Bolsa Família, Luz Para Todos, o Pro-

grama de Cisternas, Prouni, entre tantos, transformaram a vida de milhões de pessoas. Sem o fantasma da fome, famílias brasileiras puderam se preocupar em estudar, comprar eletrodomésticos, viajar de avião e até abrir seu próprio negócio. 

BRASIL FORA DO MAPA DA FOME

O Brasil foi historicamente marcado pela fome, mesmo sendo um grande produtor

e exportador de alimentos. Em 2003, o presidente Lula lança a estratégia Fome

Zero para evidenciar a prioridade do combate à fome e mobilizar a sociedade.

Com os governos do PT, graças à am-

pliação do acesso à renda, aliada ao for-

talecimento da Agricultura Familiar com

programas como o PRONAF, Garantia

Safra, PAA e o PNAE (Alimentação Escolar), com forte impacto na produção

de alimentos, o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas. A fome no

Brasil caiu 82% entre 2003 e 2014, ano do anúncio da FAO/ONU.

A pobreza retorna com o desemprego, com o desmonte da CLT e da política de

valorização do salário mínimo, com o fim dos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para cisternas, com o desmantelamento completo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com os cortes em programas estratégicos como o PRONAF e ações de apoio às cooperativas da agricultura familiar, e com a extinção do CONSEA.

O então Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome está hoje reduzi-

do à mera Secretaria Especial e já não tem nenhuma menção à fome em seu nome.

BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família foi criado em 2003 com os objetivos de aliviar a pobreza e a fome,

incluir as crianças na educação, reduzir abandono escolar e ampliar o acesso dos

beneficiários à saúde, principalmente de crianças e gestantes.

É um programa de transferência de renda condicionada, ou seja, exige o cumprimento de medidas na área de saúde, em especial vacinação e acompanhamento de crianças e gestantes, e a frequência escolar. Seu foco é a população pobre e extremamente pobre. A maioria das famílias (em torno de 70%) trabalha e tem o Bolsa Família como complemento da renda familiar.

Graças ao programa, 36 milhões de brasileiros e brasileiras eram mantidos fora da extrema pobreza. Estudos publicados por pesquisadores independentes permitiram ainda apurar benefícios que vão muito além do previsto.

O Bolsa Família fortalece a economia local. Para cada R$ 1 investido no Programa, R$ 1,78 retornam para a economia; Com o Bolsa Família, a mortalidade infantil por desnutrição foi reduzida em 58% e, por diarreia, em 46%; As gestantes do programa têm 50% mais de presença no pré-natal, o que se desdobra em outros números, como na redução de 14% na taxa de prematuros, de 50% na prevalência de baixa estatura (desnutrição crônica), de 18%

na mortalidade materna e de 21% na hanseníase, além dos impactos nas taxas de suicídio e de homicídio.

DESMONTE

Em apenas 3 anos de golpe, a extrema pobreza já havia voltado aos patamares de 2006. São mais de 12,5 milhões de desempregados e 40% dos ocupados estão na informalidade e em trabalhos precarizados e com renda em queda. A divulgação dos dados de 2018 da PNAD revela uma realidade ainda pior, na qual a miséria

retrocede aos patamares de 2003, início do governo Lula.

Como consequência, a fome está de volta. Temer e Bolsonaro destruíram todas as medidas que foram consideradas bem sucedidas pela FAO/ONU.