Foto: Ricardo Stuckert
Uma das prioridades do novo governo do presidente Lula, defendida durante toda a campanha presidencial de 2022, é erradicar a fome e a miséria no Brasil. Conquista que já havia sido alcançada em 2014 . Em julho de 2022, o Brasil voltou ao Mapa da Fome.
"Eu tenho uma causa: devolver ao povo brasileiro a democracia, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de trabalhar e o direito de produzir alimentos para nós e para o mundo”, defendeu o presidente Lula.
Nesta semana, o governo iniciou os repasses de 600 reais para cada família beneficiária do programa de transferência de renda . Muitas outras medidas em diversos setores como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos também já começaram a ser implementadas.
Veja abaixo algumas delas:
Retorno do Fundo Amazônia, com mais de 3 bilhões de reais em caixa;
Anúncio da criação Autoridade Nacional de Segurança Climática pela ministra Marina Silva;
Aumento do Piso Nacional do Magistério de 3845,63 reais para 4420,55 reais;
Revogação do decreto que instituiu política de educação especial nas escolas;
Reunião do Governo Federal com reitores de Universidades Federais para ouvir as demandas.
Anúncio de Ricardo Galvão na Presidência do CNPq;
Ministra da Ciência anuncia a reversão do bloqueio de 10 bilhões de reais do CNPq.
Anúncio de que vacina contra Covid-19 será anual e fará parte do Programa Nacional de Imunização (PNI);
Revogadas portarias e notas técnicas que atuavam contra a autonomia da mulher e dificultavam o aborto legal;
Facilitado o acesso aos remédios da Farmácia Popular.
Retirada dos militares e inserção de perseguidos políticos na Comissão da Anistia;
Anúncio da criação da Secretaria Nacional LGBTQIA+.
Fundação do Ministério da Igualdade Racial;
Sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Punição do ato passa a ser prisão de 2 a 5 anos.
Fundação do Ministério dos Povos Indígenas.
Criação do Observatório da Violência contra Jornalistas;
Criação de canal de denúncias de quem participou de atos terroristas de 08/01;
Revogado decretos que facilitavam o acesso à armas;
Reduzidos os limites de compras de armas e munições.
Orçamento de 10,2 bilhões para o ano de 2023;
Liberação de 1 bilhão que já estavam captados, mas bloqueados para projetos da Lei Rouanet;
Novos editais de 150 milhões de reais para as mais diversas manifestações culturais.
Apresentação de propostas que podem zerar o déficit público sem onerar a população;
Anúncio da proposta de zerar o IR de quem ganha até 5 mil reais.